Domine a Prescrição Penal: O "Terror" dos Candidatos!
Retroativa, Intercorrente, Virtual e Executória. Aprenda a calcular os prazos e entenda quando o Estado perde o direito de punir.
Um simulado técnico focado nos Artigos 107 a 120 do CP. Decadência, Perempção e a tabela do Art. 109 explicadas questão por questão.
Por que a Prescrição reprova tantos candidatos?
Não basta saber direito, é preciso saber contar. A Prescrição e a Extinção da Punibilidade exigem que você domine marcos temporais, causas interruptivas e suspensivas. É o ponto onde o Direito Penal encontra a matemática.
Neste simulado de nível avançado, você enfrentará 30 situações-problema cobrindo:
- Causas Gerais de Extinção: Diferenças cruciais entre Decadência, Perempção, Renúncia e Perdão (Ação Pública x Privada).
- Prescrição da Pretensão Punitiva (PPP): Como calcular a prescrição pela pena em abstrato e retroativa.
- Prescrição Executória (PPE): O que muda após o trânsito em julgado? Como a reincidência e a fuga afetam os prazos?
Domine a Tabela do Art. 109 e nunca mais perca uma questão por causa de datas. Boa prova!
