Crimes Contra a Dignidade Sexual: Atenção aos Detalhes!
Estupro, Importunação Sexual ou Violação mediante Fraude? Descubra se você realmente domina as nuances e as recentes atualizações que são a aposta certa para as próximas provas.
Um simulado estratégico de 50 questões cobrindo dos Artigos 213 ao 234-B do CP. Totalmente atualizado com a Lei de Importunação Sexual e as novas regras de Ação Penal.
Por que este tema derruba tanta gente?
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual sofreram profundas alterações legislativas nos últimos anos. As bancas examinadoras adoram explorar as novidades trazidas pelas Leis 12.015/2009 e 13.718/2018, que mudaram completamente a forma de enxergar e punir esses delitos.
Neste simulado de 50 questões, você será desafiado a diferenciar situações limítrofes e aplicar o entendimento consolidado dos Tribunais Superiores:
- Estupro vs. Importunação Sexual: O divisor de águas é o emprego de violência ou grave ameaça. Você sabe identificar na prática?
- Estupro de Vulnerável (Súmula 593 do STJ): A presunção absoluta de vulnerabilidade e a irrelevância do consentimento da vítima menor de 14 anos.
- Vulnerabilidade Transitória: O enquadramento penal para vítimas embriagadas ou inconscientes (Art. 217-A, § 1º).
- Ação Penal: A nova regra absoluta da Ação Penal Pública Incondicionada para os capítulos I e II do título.
Você tem 1h 40m para resolver. Concentre-se nas palavras-chave do enunciado, preste atenção aos detalhes da narrativa e boa prova!