Crimes Contra a Fé Pública: Atenção aos Detalhes!
Moeda Falsa, Falsificação de Documentos ou Falsidade Ideológica? Descubra se você realmente domina as nuances e as pegadinhas que são a aposta certa para as provas de Tribunais e Carreiras Policiais.
Um simulado estratégico de 40 questões inéditas cobrindo dos Artigos 289 ao 311 do CP. Totalmente focado nas jurisprudências recentes e súmulas do STJ e STF.
Por que este tema derruba tanta gente?
Os Crimes Contra a Fé Pública exigem atenção máxima às minúcias da lei e ao entendimento jurisprudencial. As bancas examinadoras adoram confundir os candidatos com o princípio da consunção e as diferenças sutis entre os tipos de falsidade.
Neste simulado de 40 questões, você será desafiado a diferenciar situações limítrofes e aplicar o entendimento consolidado dos Tribunais Superiores:
- Falsidade Material vs. Ideológica: O divisor de águas é a adulteração na estrutura física do documento (material) contra a mentira inserida no conteúdo de um documento formalmente perfeito (ideológica).
- Princípio da Consunção (Súmula 17 do STJ): Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido. Você sabe identificar quando há concurso material?
- Documentos Públicos por Equiparação (Art. 297, § 2º): A pegadinha clássica envolvendo títulos transmissíveis por endosso (cheques), ações de sociedade comercial e testamentos particulares.
- Moeda Falsa e Crime Impossível: A diferença crucial entre a falsificação idônea, que atrai a competência da Justiça Federal, e a falsificação grosseira, que configura estelionato julgado na Justiça Estadual (Súmula 73 do STJ).
Você tem 1h 20m para resolver. Concentre-se nas palavras-chave do enunciado, preste atenção aos detalhes da narrativa e boa prova!