Crimes Contra a Administração Pública: Atenção aos Detalhes!
Peculato, Concussão, Corrupção ou Prevaricação? Descubra se você realmente domina as nuances e as pegadinhas que são a aposta certa para as provas de Tribunais e Carreiras Policiais.
Um simulado estratégico de 40 questões inéditas cobrindo os Artigos 312 a 333 do CP. Totalmente focado nas jurisprudências recentes e súmulas do STJ e STF.
Por que este tema derruba tanta gente?
Os Crimes Contra a Administração Pública exigem domínio absoluto sobre os verbos nucleares dos tipos penais e atenção redobrada aos entendimentos sumulados. As bancas examinadoras adoram inverter conceitos e testar o conhecimento do candidato sobre o limite entre infração administrativa e crime.
Neste simulado de 40 questões, você será desafiado a diferenciar situações limítrofes e aplicar o entendimento consolidado dos Tribunais Superiores:
- Concussão vs. Corrupção Passiva: O divisor de águas entre a "exigência" impositiva (concussão) e a mera "solicitação ou recebimento" de vantagem indevida (corrupção).
- Prevaricação vs. Condescendência Criminosa: Você sabe identificar quando o agente atua para satisfazer interesse ou sentimento pessoal contra as situações em que o faz por mera indulgência (pena/dó) a um subordinado?
- Peculato de Uso e Tipicidade: O entendimento pacificado dos tribunais de que o uso momentâneo de bem público infungível, devolvido intacto, configura fato atípico na esfera penal, embora acarrete improbidade administrativa.
- Desacato, Resistência e Desobediência: As nuances essenciais, como a atipicidade da recusa ao bafômetro, a constitucionalidade do crime de desacato frente ao Pacto de São José da Costa Rica e a necessidade de violência ou ameaça na resistência.
Você tem 1h 20m para resolver. Concentre-se nas palavras-chave do enunciado, preste atenção aos detalhes da narrativa e boa prova!
